O truque inteligente de Luiz Cláudio Freire de Souza França que ninguém é Discutindo

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, qual teve reconhecida a iné especialmentepcia do denúncia em relaçãeste ao crime por lavagem por dinheiro pela 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos por caráter privada. Precedentes do STJ.

Por carência de descrição das características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime de lavagem do dinheiro do oito rfoius que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa do pandora, de que investigou um esquema de corrupçãeste conhecido saiba como “mensalãeste do DEM”, qual fraudava contratações em troca do propina.

Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida usando as empresas que prestavam serviços por informática de modo a este GDF.

O motivo da exclusãeste foi qual a denúncia dos envolvidos não descreveu as propriedades do crime de lavagem por dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, saiba como participação no resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada Acerca ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

No pleito, os acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados através exclusão da denúncia do crime por lavagem de dinheiro”. O Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.

1. A teor do art. 580 do Código por Processo Penal, o deferimento do pedido por extensão exige de que os corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

França disse de que foi ao gabinete do secretário para tratar do assuntos políticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente qual, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento do verbas e posterior prestaçãeste do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime do lavagem do dinheiro. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa por Pandora revelou a existência de 1 esquema de corrupção usando pagamentos por mesadas a políticos, abastecido por desvios de recursos com contratos do informática.

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O motivo da exclusão foi qual a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime do lavagem por dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

Em tua defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu o dinheiro para despesas do partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar de assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria sua própria parte no resultado da arrecadação do propinas, o valor teria sido calculado sobre os contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, então gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a reembolsar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, de que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou no processo, sendo julgado à revelia.

Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime por lavagem do dinheiro a outros três rfoius que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF de clique para obter informações que, além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e pagar multa civil no exatamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e o proibiu por contratar utilizando o Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais Acerca o caso

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O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia do crime do lavagem por dinheiro a outros 3 rfoius que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

Quando o julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o de que Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar este dinheiro roubado da sociedade.

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